Política de privacidade

INTRODUÇÃO

Esta Política tem por objetivo demonstrar o compromisso do Hospital Santa Elisa, com a privacidade e proteção dos seus dados, além de estabelecer regras sobre o tratamento de dados pessoais, dentro dos processos, serviços e funcionalidades do Hospital, incluindo em seu site https://www.hse.com.br, de acordo com as leis em vigor.

Descreve-se aqui como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, seguindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site do Hospital, solicitamos a leitura completa e atenta desta Política, de modo que o Usuário esteja plenamente ciente de seus termos, declarando, assim, sua livre e expressa concordância ao seu conteúdo, incluindo a coleta dos dados mencionados, bem como sua utilização para os fins  especificados.

DEFINIÇÕES

O Hospital Santa Elisa, está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. 

Dados Pessoais: A lei define como qualquer informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, etc. Os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados Pessoais Sensíveis: É aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, ou a organização de caráter religioso, filosófico, ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário: Pessoa física que interaja com o Hospital Santa Elisa em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplo: pessoas que naveguem em nosso site, portais, redes sociais, clientes, colaboradores e prestadores de serviços.

Controlador: Empresa ou pessoa física que determina os propósitos e os meios utilizados para o tratamento de dados pessoas. O Hospital é o controlador dos dados pessoais de seus Usuários.

Cookies: Arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.).

Termo de Consentimento: Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

Subcontratada: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referencia assistencial, médicos contratados PJ, entre outros).

COLETA DE DADOS PESSOAIS 

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Hospital Santa Elisa ofereça serviços adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Hospital Santa Elisa poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Hospital Santa Elisa, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Hospital Santa Elisa, para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico

Quando os dados coletados forem de menores de idade é imprescindível à obtenção do consentimento inequívoco e informado por um dos pais/responsáveis e referidos dados serão protegidos e atenderão as necessidades de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. 

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

O Hospital Santa Elisa é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.

O Hospital Santa Elisa poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre as áreas do Hospital Santa Elisa, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do cliente. 

O Hospital Santa Elisa poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.

Vale destacar que o Usuário é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos Dados Pessoais fornecidos.

O Hospital não é obrigado a tratar quaisquer Dados Pessoais de Usuários se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, como no caso de utilização do site para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade do Hospital e está sob sua responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e (v) movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma de suas  finalidades e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o Hospital Santa Elisa afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

Nas hipóteses estabelecidas em lei ou norma regulatória, o Hospital poderá permanecer com o histórico de registro de Dados por prazo maior do que o estabelecido na lei. Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Hospital Santa Elisa recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.  A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, cabe ao usuário configurar seu navegador de internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades oferecidas poderão ser limitadas. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Hospital Santa Elisa o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. 

Tal Tecnologia é utilizada em respeito à legislação vigente e aos termos desta Política.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Hospital adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de incidentes de segurança, tais como acessos não autorizados e situações acidentais de perda, alteração ou difusão.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos Usuários, nos termos desta Política.

DIREITOS DOS USUÁRIOS 

Os Usuários poderão solicitar ao Hospital a confirmação da existência e tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do Canal de Atendimento.

Pelo Canal de Atendimento, os Usuários também poderão requerer:

  • A limitação do uso de seus Dados Pessoais.
  • Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais.
  • Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pelo Hospital.

Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, é possível que estes não sejam eliminados prontamente, em atenção ao artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que permite o tratamento de dados por período adicional para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no www.hse.com.br é de propriedade do Hospital Santa Elisa e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.​

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o Hospital Santa Elisa através do e-mail relacionamento@hse.com.br.

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Hospital poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar os serviços fornecidos.

Caso ocorram atualizações no presente documento, demandando nova coleta de consentimento, os Usuários serão devidamente notificados.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Publicado: 30/11/2020